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Ricardo Fatore de ArrudaRicardo Fatore de Arruda, Advogado

Publicações

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Ricardo Fatore de Arruda, Advogado
Ricardo Fatore de Arruda
Artigo · ano passado

O sistema Norte Americano de Licitações

Como funcionam as Licitações nos Estados Unidos? Ganhar licitações do governo é sem dúvida uma boa forma de garantir a longevidade de empresas. No entanto, o processo, que é puramente burocrático no...
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Artigo · ano passado

O sistema de licitação Europeu

O Sistema Europeu é muito parecido com a nova Lei de Licitações Brasileira a 14.133/2021, possuindo a Publicidade e eficiência como grande regra das contratações públicas. Os países da União...
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Artigo · há 2 anos

A aposentadoria especial, como conseguir

Considerações iniciais sobre atividade especial Oportuno esclarecer que a aposentadoria especial é uma espécie de aposentadoria por tempo de contribuição , com redução do tempo necessário para a...
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Artigo · há 3 anos

Renúncia Receita - Renúncia Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apontamos os principais elementos da legislação, como o respeito entre a dívida e a capacidade de pagamento, o limite imposto com pagamentos de servidores, e o...
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Artigo · há 3 anos

A Nova Lei de Improbidade Administrativa

Nova Lei de Improbidade Administrativa 2021 A aprovação do Projeto de Lei 10.887/2018 no dia 16 de Junho de 2021 pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de alterar a atual Lei de Improbidade...
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Artigo · há 3 anos

O Efeito Thanos e a Pandemia

Na mitologia temos a figura de Thanos, Mentor governava a lua Titã, satélite de Saturno, em clima de paz e avançada tecnologia. Seus filhos Eros e Thanos tinham habilidades e ambições antagônicas....
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Artigo · há 3 anos

Usucapião e à nova Lei da Regularização Fundiária

A usucapião é uma das formas de se atingir a regularização fundiária de um empreendimento. Trata-se de modalidade originária de aquisição da propriedade mediante o exercício de posse mansa,...
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Artigo · há 3 anos

Nova Lei de Licitações - 2021

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS Em 10/12/2020, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020, para criação da Nova Lei Geral de Licitações, que aguarda a sanção...
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Artigo · há 3 anos

Lei Anticrime: Relações entre Políticas Públicas e Legislação Penal Especial.

O pacote anticrime nasceu do clamor da sociedade afim de melhor as relações sociais e públicas, buscando coibir os crimes e salvaguardar a população. Porém ao contrario do que acredita em uma novo...
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Artigo · há 4 anos

Leviatã brasileiro

O filósofo Thomas Hobbes, autor de o Leviatã, uma das obras mais importantes sobre o pensamento político, fala da sociedade enquanto um contrato social travado por todos os cidadãos com o objetivo de...
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